Esclarecimentos Gerais sobre a Prefeitura

Há um tempo tive a oportunidade de realizar uma entrevista com o Coordenador de Imprensa da Prefeitura, Rafael Lisboa, para um trabalho da faculdade. Como estou sem paciência para fazer novos posts e não posto a algum tempo, vou disponibilizar aqui essa entrevista. Lembrando que a realizei com a pretensão de esclarecer de forma mais amplas alguns pontos básicos do trabalho que vem sendo realizado pela gestão Eduardo Paes na Prefeitura, sem aprofundamento.

Esclarecimentos Gerais sobre a Prefeitura

O Coordenador de Imprensa da atual gestão esclarece as principais preocupações dos cidadãos cariocas.

No dia 14 de Junho, uma segunda-feira, Rafael Lisboa, Assessor de Imprensa do prefeito Eduardo Paes e Coordenador de Imprensa da Prefeitura, concedeu uma entrevista em seu gabinete, localizado na Assessoria de Imprensa da Prefeitura, na qual respondeu algumas perguntas gerais sobre os diversos programas da gestão de Eduardo Paes. A entrevista, transcrita através de um gravador, pode ser lida, na íntegra, a seguir.

Uma das primeiras medidas do atual prefeito foi o fim da aprovação automática (revogação do decreto 28.878). Mas e quanto aos investimentos em educação, o que tem sido feito?

Rafael Lisboa: Na verdade, desde o início da administração da nova gestão, a principal promessa de campanha do prefeito Eduardo Paes quando candidato era acabar com a aprovação autómatica, e foi isso que aconteceu. Já no primeiro dia, ele revogou o decreto e junto com o fim da aprovação autómatica instituiu o reforço escolar nas escolas para que esses alunos, que estavam acostumados a passar sem nenhum tipo de cobrança, pudessem se preparar. Muitos tiveram que ser realfabetizados, então junto com o processo de reforço escolar teve também um de alfabetização. Foram contratados, só no primeiro ano, mais de dois mil novos professores para diminuir o déficit que existia na cidade. Mas um dos principais programas da prefeitura no âmbito da educação foi a criação das Escolas do Amanhã, são 150 escolas que ficam em áreas de risco, violentas, que passaram a funcionar em período integral. Além do período integral, essas escolas passaram a ter uma série de atividades para prender, deixar os alunos na escola e evitar que eles se envolvam com a criminalidade. Tem laboratórios de vídeo, atividades extra curriculares, esportes, música, danças e arte. E, além disso, a prefeitura também fez um plano de gestão com os professores e com as escolas em que nas escolas onde os alunos melhorassem o seu índice de rendimento na Prova Brasil, que é uma prova federal, os professores poderiam ganhar até um salário extra de bonificação e no caso das Escolas do Amanhã até um salário e meio a mais.

Qual é o procedimento para a escolha dos locais em que o Choque de Ordem agirá?

RF:A cidade desde o início da nova gestão sofreu uma espécie de mapeamento dos seus problemas. Então as sub-prefeituras identificam os seus problemas, também através de denúncias e com planejamento com outros orgãos, com a polícia, e identifica as principais áreas, principais queixas. Trabalhamos também com ouvidoria, é dessa forma que se desenvolvem as ações. E você vê essas ações acontecendo em todos os lugares. A ação do Choque de Ordem é de combate a irregularidade, em estacionamento e comércio , a todo tipo de desordem e bagunça, em todas as áreas da cidade. Talvez a imprensa cubra mais a zona sul e a Barra da Tijuca, mas tem esse tipo de ação também na zona norte, Madureira por exemplo foi alvo de uma grande ação do Choque, zona oeste, enfim, toda a cidade.

E qual o procedimento que os comerciantes e funcionários ilegais, afetados pelo Choque, devem realizar para tornar sua situação legal?

RF: No ano passado começou um grande processo de recadastramento dos ambulantes. Então os ambulantes passaram a ser recadastrados e regularizados, com crachá, uniforme, barracas padronizadas, dividido por áreas da cidade, determinado onde cada comerciante poderá agir. O objetivo da prefeitura é transformar os ambulantes irregulares em micro empreendedores, pagando INSS e tendo direito a benefícios como FGTS e previdência.

As ocupações em encostas e locais de risco, como sobre lixões, foram alardeadas devido as chuvas que acometeram a cidade. Porque esse problema apenas foi detectado após a tragédia?

RF: O que acontece é que a prefeitura tem todo um trabalho, inclusive já tinha sido anunciado ano passado, já havia começado, o reassentamento de famílias em áreas de risco. Então tiveram algumas remoções no ano passado, algumas famílias passaram a receber aluguel social enquanto novas casas estão sendo construídas. Só que com a chuva, que foi completamente anormal, não esperada, nós tivemos que acelerar esse processo. Já estava nos planos da prefeitura, desde o ano passado, e havia começado a remoção e reassentamento de doze mil famílias que vivem em áreas de risco. Algumas famílias começaram a ser removidas no ano passado, mesmo antes das chuvas, mas com elas isso teve que ser acelerado. Então, o prefeito indicou oito áreas que são consideradas mais urgentes para começar esse processo de reassentamento. No Morro do Urubu, por exemplo, as famílias já foram retiradas e reassentadas em Realengo, em um condomínio do projeto Minha Casa Minha Vida. É um projeto que já estava acontecendo. Mas, é claro que a atual gestão quando chegou na prefeitura, encontrou um passivo muito grande, durante muito tempo se permitiu construir em encostas, locais irregulares na gestão anterior. Assim que chegou ao poder, a atual prefeitura identificou áreas e começou o trabalho que foi acelerado por conta das chuvas.

Quais são os principais investimentos para 2010?

RF: Um programa da saúde, projeto chamado Clínica da Família, que é de atenção básica para que cada morador da cidade tenha seu próprio médico, mesmo nas áreas mais carentes. O telefone do médico, enfermeiro, para que sejam atendidos pela mesma equipe. Então essas Clínicas o prefeito deve inaugurar 70 até 2012, mas essas inaugurações já começaram, elas vão estar presentes nas zona oeste e norte para garantir a atenção básica a essas famílias, evitando a super lotação dos hospitais. Na educação temos a inauguração de Espaços de Desenvolvimento Infantil, que não são simplesmente creches, é o lugar onde as crianças de turma infantil e pré-escolar tem todo o aprendizado, bibliotecas, brinquedotecas e mais. A prefeitura pretende dobrar o número de vagas em creches. Está sendo intensificado o projeto do Porto Maravilha, na zona portuária, de construção do Museu do Amanhã e do Museu de Arte do Rio, além de urbanização das ruas daquela zona. Enfim, tem uma série de eventos.

Quais são os problemas e pendências para a implantação do Bilhete Único?

RF: Amanhã, terça feira (15/06/2010), sai o edital de licitação das linhas de ônibus e essa licitação já prevê que as empresas que ganhem a operação das linhas de ônibus da cidade tem que implantarem, obrigatoriamente, o Bilhete Único, já faz parte. Então, com o edital publicado amanhã, até Agosto, aproximadamente, deve começar a implantação do Bilhete Único.