Bolsa Família x Investimentos em Educação

Apesar do Bolsa Família ser um programa assistencialista há um cláusula para sua execução (dentre outras): as crianças da família que irá receber o benefício devem ser matriculadas na escola e manterem uma frequência na mesma. Interessante? Na teoria é extremamente interessante mas a prática deixa a desejar e enfraquece o recurso. De que adianta a criança estar na escola se os investimentos em educação são insuficientes? A falta de infra-estrutura, materiais, professores qualificados e o baixo desempenho dos alunos advindos desse sistema não são nenhuma novidade. Muitos inclusive são "alfabetizados", entre aspas que fique claro, que não conseguem compreender um texto simples, os chamados analfabetos funcionais.

É assim que a evolução ocorre? Injetando mais recursos em programas que fornecem o peixe mas não ensinam a pescar? Enquanto que onde uma importância maior deveria ser dispensada os investimentos são pífios. Explicando em linhas gerais, investir em educação fornece menos popularidade e consequentemente chances de uma reeleição por se tratar de um investimento com resultados a longo prazo, porém duradouros e o mais importante: necessários. É na base, na sustentação que as oportunidades e ensino de qualidade devem ser dados, para no futuro uma mão de obra qualificada dar lugar a boa parte do povo miserável que temos hoje. E não cito miserável ofensivamente, são apenas pessoas que não tiveram oportunidades quando mais novos e agora não tem mais chance, e o que resta é receber dinheiro do governo pela quantidade de filhos matriculados. Estes matriculados em escolas que seus pais frequentaram, ou seja, é um ciclo que se nada for feito continuara dessa forma.

Vamos a alguns dados. Existe um Plano Nacional de Educação (PNE) que determinava a erradicação do analfabetismo até 2010, mas vejam só, ainda existem 14 milhões de pessoas que não tem conhecimento de escrita e leitura (cerca de 10% da população acima de 15 anos). O relatório "Monitoramento de Educação para Todos 2010", lançado pela UNESCO, alega que a educação no Brasil apresenta altas repetências e baixos índices de conclusão do ensino básico. No Brasil o índice médio de repetência é de 18,7% enquanto que nos outros países da América Latina gira em torno de 4,4%.

Uma observação a ser feita: o site do MEC (Ministério de Educação e Cultura) tem uma péssima ferramenta de busca, seria uma tentativa de maquiar essas informações (que todos deveriam ter acesso de forma fácil e rápida)? Mas antes que alguém vá reclamar ao MEC, é importante lembrar que não é ele que determina o investimento e sim a área econômica.

Outros dados interessantes são encontrados no “Financiamento da Educação no Governo Lula”, do advogado Salomão Ximenes. A situação da educação é mais crítica ainda se comparada com outros investimentos governamentais, o pagamento de juros da dívida foi duas vezes maior.

O investimento ideal seria entre 8 e 12% do PIB, e o real oscila pouco e em 2008 alcançou 4,7%. A lei estipula que 18% da receita de impostos obrigatoriamente deve ser gasta com a manutenção e desenvolvimento do ensino, mas vigorou entre 1994 e final de 2007 um mecanismo, a Desvinculação das Receitas da União [DRU], que fornecia 20% dos investimentos em educação para serem gastos em outros programas e despesas que o governo achar prioritários. O que era 18% passou a menos de 14%. Foi calculado pela Universidade de São Paulo (USP), contida no estudo Custo Aluno-Qualidade, que mais de R$ 70 bilhões de reais deixaram de ser investidos na área da educação nos último 12 anos por conta desse mecanismo.

Mas felizmente no fim de 2007, em um acordo no senado entre governo e oposição, a DRU foi abolida, porém seus resultados virão gradualmente a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010, e apenas em 2011 o Brasil estará livre desse desrespeito. Agora resta esperar que nosso próximo governante saiba como administrar essa liberdade.

Mas toda essa questão nos leva a uma maior, quanto tempo o Bolsa Família pretende perdurar? Não seria uma melhor estratégia (para a sociedade) que os investimentos se dirigissem para a educação básica e assim no futuro bolsas não serão mais necessárias?